“Um Código para Lei”
Agora que os novos deputados e senadores “tomaram” (alguns realmente fizeram isso) posse, e começaram o seu exaustivo trabalho de três dias por semana e muitos milhares de reais por mês, as discussões voltaram.
Discussões sobre as reformas, do Tributário, Eleitoral, Fiscal, Legislativo (não essa não, nunca! Desculpa, me passei) sim todas aquelas que oito anos atrás o Ex-Presidente Lula disse que iria fazer e/ou continuar o que FHC tinha começado. Bom continuou e até aprimorou uma das mudanças, o bolsa Família.
Conversa fiada de lado, tem um tema em discussão que afeta diretamente o nosso dia a dia, que é o Novo Código Ambiental. E a movimentação está grande. Todos os dias aparecem muitas Cartas Abertas de “Especialistas em Gestão Econômica do Meio Ambiente” ou de ONGs pró-código ou contra o código. Notícias são publicadas, informações são dadas nas entre linhas e até fora delas, mas que dificultam as verdadeiras causas do fato.
O Fato é que a legislação como está, dificulta a produção agrícola brasileira e perderíamos cerca de 14% da produção atual se fosse aplicada (Dados do Ministério da Agricultura e CNA). E isso não é aceitável.
Assim como não é aceitável que pessoas que moram na cidade construam casas próximas a rios, nos morros ou abaixo deles. E que em tudo isso, rural e urbano, não é aplicado a lei ambiental. E isso também não é aceitável.
Então fica parecendo que a lei nunca foi aplicada e seguida pelo meio rural e urbano. Fica parecendo que até criarem mecanismos e meios para que o governo fiscalizasse estavam empurrando com a barriga. Fica parecendo que começou uma brutal encenação de que a lei é inaplicável.
Todos querem que ocorram mudanças tanto ambientalistas e ruralistas (nem sei porque estão de lados opostos, pois pra produzir precisa-se do meio ambiente, ou não?). Todos vêem que a lei ambiental deve ser modernizada, contudo isso não é desculpa para não ter sido seguida anteriormente. Ou é?
O difícil é ver que esta discussão que deveria ser benéfica para o Brasil e a sua boa gestão dos recursos naturais, se tornou uma grande briga de interesses, onde todos querem tudo e sem limite. Existem erros grotescos na proposta do Relatório do Dep. Aldo Rebelo. Com tais erros, se for aprovado como está, seremos chacota mundial por não entendermos nada de gestão ambiental (pois nos orgulhamos de dizer que entendemos), e se não passar dirão que foi culpa dos ambientalistas e ONGs internacionais que não querem o crescimento agrícola e econômico do Brasil. Isso ridiculariza o Novo Código e ele perde a força, assim como a Lei atual perdeu.
E agora que todos estão preocupados, dizem para nós não debatermos com sentimentalismo o assunto. Como não? Pessoas morrem, passam fome, dependem do meio para viver. E você se pergunta como é possível não discutir o assunto sem usar o sentimento? Como é eu não sei, mas sei que é assim que está sendo discutido por nossos representantes e agentes que se dizem nossos representantes.
Você faz a sua parte? Faz? Já leu o relatório? Já enviou a seus representantes sua posição? Já solicitou aos seus representantes discussões VERDADEIRAS e não montadas com um só lado sobre o Código? Consegue chegar a SUA opinião sobre o assunto hoje?
Discussões sobre as reformas, do Tributário, Eleitoral, Fiscal, Legislativo (não essa não, nunca! Desculpa, me passei) sim todas aquelas que oito anos atrás o Ex-Presidente Lula disse que iria fazer e/ou continuar o que FHC tinha começado. Bom continuou e até aprimorou uma das mudanças, o bolsa Família.
Conversa fiada de lado, tem um tema em discussão que afeta diretamente o nosso dia a dia, que é o Novo Código Ambiental. E a movimentação está grande. Todos os dias aparecem muitas Cartas Abertas de “Especialistas em Gestão Econômica do Meio Ambiente” ou de ONGs pró-código ou contra o código. Notícias são publicadas, informações são dadas nas entre linhas e até fora delas, mas que dificultam as verdadeiras causas do fato.
O Fato é que a legislação como está, dificulta a produção agrícola brasileira e perderíamos cerca de 14% da produção atual se fosse aplicada (Dados do Ministério da Agricultura e CNA). E isso não é aceitável.
Assim como não é aceitável que pessoas que moram na cidade construam casas próximas a rios, nos morros ou abaixo deles. E que em tudo isso, rural e urbano, não é aplicado a lei ambiental. E isso também não é aceitável.
Então fica parecendo que a lei nunca foi aplicada e seguida pelo meio rural e urbano. Fica parecendo que até criarem mecanismos e meios para que o governo fiscalizasse estavam empurrando com a barriga. Fica parecendo que começou uma brutal encenação de que a lei é inaplicável.
Todos querem que ocorram mudanças tanto ambientalistas e ruralistas (nem sei porque estão de lados opostos, pois pra produzir precisa-se do meio ambiente, ou não?). Todos vêem que a lei ambiental deve ser modernizada, contudo isso não é desculpa para não ter sido seguida anteriormente. Ou é?
O difícil é ver que esta discussão que deveria ser benéfica para o Brasil e a sua boa gestão dos recursos naturais, se tornou uma grande briga de interesses, onde todos querem tudo e sem limite. Existem erros grotescos na proposta do Relatório do Dep. Aldo Rebelo. Com tais erros, se for aprovado como está, seremos chacota mundial por não entendermos nada de gestão ambiental (pois nos orgulhamos de dizer que entendemos), e se não passar dirão que foi culpa dos ambientalistas e ONGs internacionais que não querem o crescimento agrícola e econômico do Brasil. Isso ridiculariza o Novo Código e ele perde a força, assim como a Lei atual perdeu.
E agora que todos estão preocupados, dizem para nós não debatermos com sentimentalismo o assunto. Como não? Pessoas morrem, passam fome, dependem do meio para viver. E você se pergunta como é possível não discutir o assunto sem usar o sentimento? Como é eu não sei, mas sei que é assim que está sendo discutido por nossos representantes e agentes que se dizem nossos representantes.
Você faz a sua parte? Faz? Já leu o relatório? Já enviou a seus representantes sua posição? Já solicitou aos seus representantes discussões VERDADEIRAS e não montadas com um só lado sobre o Código? Consegue chegar a SUA opinião sobre o assunto hoje?
Prof. ANDrei Mello
Comentários
Postar um comentário