“Torcedor Raso”

Quando me dizem que temos que “torcer” para que nossos eleitos façam algo correto, digno e inteligente sobre as nossas leis, diretrizes e atividades, fico com vontade de “torcer” o cérebro para ver se pega no tranco.

Assim vamos levando a vida, eu diria que vamos pagando a vida. Pois temos mais impostos que qualquer país, mas também temos menos pessoas (eleitoras ou eleitas) interessadas em corrigir isso, do que qualquer outro país.

Mas o que indigna é que alguns pontos de discussão são cada vez menos importantes para as pessoas, contudo são mais importante para MANTER a vida delas. E este desinteresse é provocado intencionalmente para que nós não tenhamos vontade de participar. Somos ludibriados a achar que não importa o que pensamos e sim o que nossos eleitos pensam. Analisem: nossos eleitos trabalham dois ou três dias nas votações e discussões no congresso e os outros dias são para conversarem com seus eleitores e bases para saberem quais os seus interesses. Então importa sim.

Importa e muito, e eles sabem disso. Temos exemplos municipais, estaduais e federais que ações organizadas da sociedade fazem pressão nobre nossos eleitos e eles acabam votando seguindo a opinião dos manifestantes. Lembram que aqui na cidade teve uma discussão sobre o fechamento dos Bares depois da 1 hora da manha? Sabem qual foi o ponto de discussão? O Lucro que se perdia entre 1 e 5 da manha. Não foi levado em conta as vidas que deixaram de se perder enquanto a lei estava em vigor e nem quantas vidas se perderiam depois que a lei fosse revogada. Não teve movimento da sociedade, mas teve movimento dos donos de bares. Qual foi o resultado? Quer uma pista? Verifique os índices de ocorrências da polícia para ver quem saiu vitorioso, se é que isso foi uma vitória

Agora nos deparamos para algumas mudanças na legislação ambiental no âmbito nacional, e nos furtamos de querer saber ou entender. Apenas seguimos o que nos dizem. E torcemos para que seja o nosso lado. Mas não fazemos nada além de torcer.

Quem irá ganhar a briga? Pois postulam para nós que é uma disputa entre ambientalistas e ruralistas. Todos os lados, pois não tem só dois, acreditam e desejam uma mudança na legislação atual. Então porque a briga? Por buscarem uma melhor proposta para o Brasil? Que nada, o que está valendo são os interesses de cada lado.

Não os nossos, não os de melhorias, só interesses econômicos de cada lado. Um lado quer que aprove como está o novo código, o outro quer que se discuta mais e cheguem a um consenso mais adequado. Assim também está a discussão da legislação vigente, um lado quer se aplique a lei como está e o outro quer mais discussão sobre a lei. Bom, se é justo e claro que a lei como está prejudica os produtores rurais e irá provocar uma perda de cerca de 14% da produção do Brasil, além dos gastos com adequações nas propriedades. É também justo que se discuta a nova proposta, pois como está, iria prejudicar o meio ambiente e aumentar a descrição de ecossistemas inteiros.

Então, é certo que temos alguns pontos para discutir ainda, não é? Alguns pontos, os dois lados estão de acordo como é o caso: os proprietários que comprovarem que na época da abertura da área foi respeitado o índice de reserva legal então vigente, ficam dispensados da sua recomposição ou compensação, reafirmando o art 5º, inciso XXVI da Constituição Federal – “Direito adquirido”. Exemplo: Proprietário de área da Amazônia que desmatou antes do ano 2.000, época em que a reserva legal era de 50%, não será obrigado a se adequar ao índice atual (80%). Ou ainda, quem desmatou área de Cerrado, antes de 1989, também fica desobrigado de se adequar à regra atual. Esta parte da discussão já foi aceita pelos ambientalistas, desde que discutam os outros pontos sensíveis como: a diminuição de 30 metros para 15 metros a APP para cursos d’água de menos de 05 metros de largura. Como a utilização da APP para computar a reserva legal das propriedades. Como poder utilizar espécies exóticas intercaladas com nativas para compor a reserva legal em até 50%. Que o produtor utilize a área e deixe ela para que ela tenha Regeneração natural, sem precisar readequar nada do que retirou. Como a Compensação, onde ele poderá ter Arrendamento, através de servidão ambiental, fora da bacia hidrográfica e do Estado – onde localizar-se a propriedade – desde que no mesmo Bioma; ou ter Doação ao Poder Publico, de área localizada no interior de Unidade de Conservação, pendente de regularização fundiária ou contribuição para Fundo Publico, que tenha essa finalidade.

Desta forma, temos muito o que discutir e torcer, e não impor que seja aceita a idéia proposta, pois ela não é unânime e nem democrática. Se temos que discutir por interesses, que sejam interesses para a nossa sobrevivência e não interesse econômico. Deixo um pensamento: “Só depois que a última árvore for derrubada, o último peixe for moro, o último rio envenenado, você irão perceber que dinheiro não se come.”

Prof. Andrei Mello